Sessão Ordinária

EXPEDIENTE:

Não houve.

RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Não houve.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

• Emenda Modificativa nº 02/2026 ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria dos Vereadores Sergio F. dos Santos, Julvan Carlos Hemerich e Nelson Ferreira de Albuquerque. Altera os incisos III e V do artigo 28 do Projeto de Lei nº 011/2026. Encaminhamento: não consta na ata.

GRANDE EXPEDIENTE:

Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

• Ata nº 19/2026: aprovada.

• Pareceres das Comissões de Legislação e Redação e Tributária, Financeira e Orçamentária, referentes ao Projeto de Lei nº 011/2026: aprovados.

• Projeto de Lei nº 011/2026: aprovado em primeira discussão.

• Projeto de Lei nº 019/2026: aprovado em segunda discussão.

VOTAÇÃO NOMINAL:

Não consta votação nominal na ata.

A ata registra a aprovação da Ata nº 19/2026, dos pareceres das comissões, do Projeto de Lei nº 011/2026 em primeira discussão e do Projeto de Lei nº 019/2026 em segunda discussão, porém não informa o voto individual de cada parlamentar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

• Todos os vereadores fizeram uso da palavra.