Sessão Ordinária

EXPEDIENTE:

1. Ata Ordinária nº 27/2026 — Assunto: Ata da sessão ordinária anterior. Situação: aprovada.

2. Ofício nº 362/2026 — Origem: não consta na ata. Assunto: Resposta ao Ofício nº 107/2026 e ao Requerimento nº 046/2026, de autoria do vereador Sergio Fernandes dos Santos, que solicita o comparecimento do secretário municipal de Viação, Obras e Urbanismo, senhor Aparício Piana, à sessão ordinária da Câmara Municipal. Encaminhamento: não consta na ata.

3. Ofício nº 357/2026 — Origem: não consta na ata. Data: 18 de setembro de 2026. Assunto: Resposta referente ao Ofício nº 099/2026, de autoria do vereador Julvan Hemerich. Demais informações: não consta na ata.

4. Ofício nº 016/2026 — Origem: não consta na ata. Data: 18 de setembro de 2026. Assunto: Solicitação das dependências da Câmara Municipal para realização de audiência pública de metas referente ao segundo quadrimestre de 2026, prevista para o dia 25 de setembro de 2026, às 15h. O documento também convida o presidente, os vereadores e os servidores para participar da audiência. Encaminhamento: não consta na ata.

RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Não consta na ata informação específica sobre documentos recebidos de terceiros, entidades, órgãos públicos ou particulares.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

1. Projeto de Lei nº 026/2026 — Autoria: não consta na ata. Assunto: Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no Município de Campo Bonito, em consonância com o Programa Educa Juntos, a Estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Situação: aprovado em primeira discussão.

GRANDE EXPEDIENTE:

A ata informa que todos os vereadores teriam até 10 minutos para tratar de assunto livre, mas não especifica quais vereadores fizeram uso da palavra nem os assuntos tratados.

ORDEM DO DIA:

1. Projeto de Lei nº 026/2026 — Assunto: Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no Município de Campo Bonito, em consonância com o Programa Educa Juntos, a Estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Resultado: aprovado em primeira discussão.

VOTAÇÃO NOMINAL:

Data da sessão: 21 de setembro de 2026.

A ata registra a aprovação do Projeto de Lei nº 026/2026 em primeira discussão, porém não informa o voto individual de cada parlamentar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

A ata menciona que o espaço ficou aberto para encaminhamento de ofício, mas não identifica comunicações, solicitações ou manifestações individuais dos vereadores ao final da sessão.